Selo Ambiental da Lavoura de Arroz Irrigado do RS

IRGA

Anexos e Documentos

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Baixar Edital da Safra 2026/27 (PDF)

Hoje: — · Horário de Brasília

Selo Ouro

Fase A

Inscrição

07/10/2026 a 05/11/2026

—

1Ficha de InscriçãoXLSX ↓
KML da área de arroz a ser certificada
Licença ambiental de irrigação da lavoura
Licença de armazenamento (caso o armazenamento seja feito na unidade produtiva)
CAR
Carteira de identidade ou inscrição no CNPJ, conforme o tipo de inscrição
2Parecer da Fase AXLSX ↓

Selo Prata

Fase A

Inscrição

07/10/2026 a 05/11/2026

—

1Ficha de InscriçãoXLSX ↓
KML da área de arroz a ser certificada
Licença ambiental de irrigação da lavoura
Licença de armazenamento (caso o armazenamento seja feito na unidade produtiva)
CAR
Carteira de identidade ou inscrição no CNPJ, conforme o tipo de inscrição
2Parecer da Fase AXLSX ↓

Fase B

Avaliação

06/11/2026 a 31/01/2027

—

4Levantamento de Boas Práticas Agrícolas e Recursos Hídricos (não exige análise de qualidade da água)XLSX ↓5Vistoria de Conformidade da Lavoura de ArrozXLSX ↓
Notas fiscais de sementes comerciais + termo de conformidade OU declaração de uso próprio (Anexo XIX da Portaria MAPA nº 538/2022)
7Parecer da Fase BXLSX ↓