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Selo Ouro
Fase A
Inscrição
07/10/2026 a 05/11/2026
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1Ficha de InscriçãoXLSX ↓
KML da área de arroz a ser certificada
Licença ambiental de irrigação da lavoura
Licença de armazenamento (caso o armazenamento seja feito na unidade produtiva)
CAR
Carteira de identidade ou inscrição no CNPJ, conforme o tipo de inscrição
2Parecer da Fase AXLSX ↓Fase B
Avaliação
06/11/2026 a 31/01/2027
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3Listagem de FuncionáriosXLSX ↓4Levantamento de Boas Práticas Agrícolas e Recursos Hídricos (exige análise de qualidade da água)XLSX ↓5Vistoria de Conformidade da Lavoura de ArrozXLSX ↓6Registro de Fertilizantes e CorretivosXLSX ↓
Notas fiscais de sementes comerciais + termo de conformidade OU declaração de uso próprio (Anexo XIX da Portaria MAPA nº 538/2022)
7Parecer da Fase BXLSX ↓Selo Prata
Fase A
Inscrição
07/10/2026 a 05/11/2026
—
1Ficha de InscriçãoXLSX ↓
KML da área de arroz a ser certificada
Licença ambiental de irrigação da lavoura
Licença de armazenamento (caso o armazenamento seja feito na unidade produtiva)
CAR
Carteira de identidade ou inscrição no CNPJ, conforme o tipo de inscrição
2Parecer da Fase AXLSX ↓Fase B
Avaliação
06/11/2026 a 31/01/2027
—
4Levantamento de Boas Práticas Agrícolas e Recursos Hídricos (não exige análise de qualidade da água)XLSX ↓5Vistoria de Conformidade da Lavoura de ArrozXLSX ↓
Notas fiscais de sementes comerciais + termo de conformidade OU declaração de uso próprio (Anexo XIX da Portaria MAPA nº 538/2022)
7Parecer da Fase BXLSX ↓Fase C
Verificação Final
01/02/2027 a 31/03/2027
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